A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

Alagoas - UNEAL, e Docente no Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca/Alagoas - CESAMA

A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma conceituação do Poder Discricionário e suas características essenciais.

A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil do gestor na prestação de serviços educacionais

Alagoas - UNEAL, e Docente no Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca/Alagoas - CESAMA

Analise da estrutura formal do conflito

O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP - Fundação Escola Superior de Ministério Público - E-mail: [email protected]

O advogado João Mestieri escreve sobre ontologia do direito e do controle social na Revista Criminologia e Vitimologia

O lançamento, previsto para o mês de abril,  está sendo aguardado no mercado editorial.

Negada demolição de antena de transmissão de celular em São João Batista

Ação demolitória

Justiça condena falsificador de documentos

Responsabilidade subsidiária. Ente público.

Culpa in vigilando em face da ausência de fiscalização da prestadora e comprovado inadimplemento de verbas trabalhistas.

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.

CPI pode abrir ação penal contra o Google

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais

Ex-deputado estadual, empresa privada e instituição bancária são condenados a ressarcir o erário

O Banco Bradesco S/A também terá que ressarcir o erário da quantia de R$ 44.618,08, solidariamente ao primeiro (Natanael) e ao quarto réu (Dismar).

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Suspensão de processo-crime exige ilegalidade flagrante

Réu foi previamente preso sob acusação de ser mandante do assassinato de empresário dono de jornal. Por entender que não houve elegalidade flagrante na decisão do STJ, ministro negou pedido de HB

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares